Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses que já não temos

Durou de 1986 até 2003 (ou um pouco mais).
Deixou este disco.

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O Tribunal de Contas detectou que parte do espólio da Comissão para a Comemoração dos Descobrimentos, estimado em cem mil euros, desapareceu no processo de extinção desta entidade, concluído em 2003.

As conclusões constam de um relatório do Tribunal de Contas (TC), hoje divulgado, resultante de uma auditoria financeira realizada este ano à gerência de 2003 da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura (SGMC).
O TC detectou uma diferença de cem mil euros no inventário realizado pela Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP), que rondava os 486 mil euros, e no realizado pela SGMC, num total de 385 mil euros.
Na altura era Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor a responsável máxima pela SGMC, um organismo que funciona com autonomia administrativa na directa dependência do ministro da Cultura, na época, Pedro Roseta.

A comissão, que tinha sido criada pelo Governo em 1986 para realizar iniciativas no âmbito das comemorações dos descobrimentos portugueses, era presidida por Joaquim Romero Magalhães e tinha sede na Casa dos Bicos, em Lisboa.
A CNCDP acabaria por ser extinta por decreto-lei em Novembro de 2002, mas o processo de liquidação, realizado pela SGMC, ainda não está terminado e desconhece-se quando será finalizado, segundo disse à Lusa uma fonte do gabinete da actual ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
A auditoria detectou outras irregularidades na gestão da SGMC nesse ano, nomeadamente a existência de nove contas bancárias cuja justificação não considerou bem esclarecida.
No contraditório da auditoria, Maria Heitor esclarece que as contas existiam para pagar pequenas despesas, nomeadamente deslocações e Via Verde nas auto-estradas.
A mesma fonte do Ministério da Cultura afirmou que todas as situações detectadas na auditoria "já foram regularizadas durante 2004 e 2005", nomeadamente o encerramento das contas bancárias.