A. Marinho e Pinto
(atenção não é nenhuma empresa) assina hoje no JN um post aterrador.
É extremamente complexo
como se deve esperar vindo de um advogado mas vamos tentar resumi-lo.
Antes um lembrete, há a
Constituição como Lei Fundamental e depois triliões de leis avulsas que
supostamente iriam regular tudo na Tugulândia.
Errado.
Há Comissões, há Ordens e claro está desordens.
No caso do post há
eleições para uma coisa chamada Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE)
sendo que o Governo apresentou para presidente um funcionário que vinha do Departamento
de Cinema e Audiovisual do Instituto do Cinema e Audiovisual.
Do cinema para as
execuções, um autêntico filme de horror.
Agora vejamos a CPEE é uma
comissão independente da Câmara dos Solicitadores que é responsável pela
disciplina dos agentes de execução, bem como pelo acesso ao estágio e pela
avaliação dos agentes de execução estagiários.
Como é que se forma?
Simples.
É constituída por onze
pessoas em representação do Conselho Superior da Magistratura (um), da Ordem
dos Advogados (um), do Governo (três), da Câmara dos Solicitadores (dois), das
associações de consumidores (um), das confederações patronais (um) e sindicais
(um). Esses dez membros cooptam um outro que é o seu presidente.
Um bocadinho confuso, parece.
E depois ainda se admiram que quase nade
funcione neste desgraçado País.
Pode
ler o artigo
aqui
No comments:
Post a Comment